Política de Privacidade

Este rascunho descreve os dados e recursos identificados na versão atual do ObraGestão. As informações operacionais abaixo precisam ser confirmadas pelo responsável antes da publicação definitiva.

1. Quem é responsável

Nome ou razão social, identificação do responsável e canal de privacidade: a definir. Para os registros inseridos por empresas usuárias, os papéis de cada parte no tratamento de dados deverão ser definidos no contrato.

2. Informações utilizadas

O aplicativo utiliza dados de cadastro e acesso, como nome e e-mail, além das informações que o usuário inclui sobre empresas, obras, equipes, fornecedores, prestadores, compras, movimentações financeiras, fotos e documentos. Os registros podem conter dados pessoais de terceiros.

3. Para que são utilizadas

As informações permitem criar e autenticar contas, organizar as obras, exibir relatórios, administrar permissões, armazenar documentos e recuperar o acesso. A identificação de aparelhos e as preferências de sessão apoiam as funções de acesso do aplicativo.

As hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo execução contratual, obrigações legais ou outras bases pertinentes, precisam ser documentadas e validadas pelo responsável. Este rascunho não pressupõe consentimento genérico para todas as operações.

4. Armazenamento e prestadores

A versão examinada utiliza Supabase para autenticação, banco de dados e arquivos, e tem publicação prevista em Cloudflare Pages. A relação completa de prestadores, suas funções, localização do tratamento e eventuais transferências internacionais ainda deve ser confirmada.

5. Acesso e proteção

O aplicativo oferece configuração opcional de autenticação em duas etapas, perfis de usuários e acesso a documentos por links temporários. Compartilhe informações apenas com pessoas autorizadas e proteja as credenciais da conta. Nenhum sistema elimina todos os riscos.

6. Conservação e exclusão

Os prazos de conservação, critérios de exclusão, tratamento de cópias de segurança e eventuais obrigações de retenção estão pendentes de definição. Não há promessa de exclusão imediata ou automática neste rascunho.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD e quando aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, além de revogar consentimento ou se opor ao tratamento nas hipóteses legais. O canal para essas solicitações será informado após a definição do responsável.

Consulte as orientações da ANPD sobre os direitos do titular.

8. Atualizações

A data de vigência e a forma de comunicação das alterações serão definidas na versão aprovada. Versão de trabalho: 7 de setembro de 2026.